Consórcio para a Baixada

MINISTRO NA BAIXADA

Ministro da Cultura discute mudanças na Lei Rouanet na Baixada Fluminense
por Flávia Ferreira

"Não é justo que poucas pessoas, poucos artistas tenham acesso a esse
dinheiro e a grande maioria não tenha. E não é justo que a grande parte do Brasil não tenha acesso a esse recurso porque 80% dele ficam em duas cidades brasileiras e para poucos dentro dessas cidades, então, o Brasil que a gente quer, é um Brasil que todos tenham acesso, tenham possibilidades e que dependam apenas da qualidade de suas propostas". Dessa forma o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, definiu a importância de discutir mudanças na Lei Rouanet.

O Encontro realizado em Mesquita mobilizou a classe artística da região, fortalecendo ainda mais os laços com o Ministério. De certa forma isso foi um marco para a história político-cultural da Baixada Fluminense, pois não é sempre que a classe artística tem a oportunidade de dizer para o ministro da cultura o que pensa sobre a Lei Rouanet. Segundo Juca, o ministério tem o apoio de quase todos os produtores culturais brasileiros. "Eu rodei 19 estados e foi quase unânime, como foi aqui, porque são tão poucos os que se beneficiam que é difícil encontrá-los em determinados ambientes".

"Nós queremos acabar com a exigência de que o proponente tenha finalidade cultural. Isso é a coisa mais hipócrita que se tem na experiência da Lei Rouanet e mais, queremos que todas as organizações da sociedade façam cultura. Os projetos mais elaborados que impliquem mais recursos, tecnologias e capacitação terão sua capacidade de execução avaliada”, explica o ministro.

Durante o encontro, Juca também fez a proposta de trabalhar um fundo específico para a Baixada. Juca sugeriu um consórcio para a Baixada Fluminense, apoiado pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria Estadual de Cultura, que analisariam as demandas da região e
veriam o que é possível fazer conjuntamente. "Eu me comprometi com o Ministério de localizar recursos para fortalecer esse consorciamento e atender essas demandas. Na área da memória, na área de patrimônio, na área de ampliação de pontos de cultura, bibliotecas e espaços. Vamos
ver como é possível ajudar", disse.

O ministro acrescentou ainda que o pontinho de cultura é outra forma de o artista ter acesso à verba. "Sim, pela primeira vez estamos trabalhando com a infância, produzindo serviços, apresentando projetos e conteúdos para a infância". Até que a Lei Rouanet seja reformulada, as propostas terão que passar pelos corredores do parlamento. Enquanto isso, alguma emenda pode ser introduzida na brecha da lei atual, mas o desejo do ministério é reformulá-la por completo. "Eu prefiro fazer a reforma da lei atual e criar um novo sistema de fomento e incentivo à cultura, pois tenho certeza que o Congresso vai corresponder". Juca afirma que, à medida que o período eleitoral se aproxima, os parlamentares tendem a procurar e ouvir os anseios das bases. "Os artistas, produtores e consumidores de cultura querem essa democratização. Não fiz esse circuito à toa. Fiz no sentido de engajar o maior número de pessoas. A reforma e a democratização não podem ficar dependendo do ministério, cada pessoa que participou aqui de alguma maneira vai influenciar um parlamentar e pedir que ele vote favoravelmente a essa reforma".

Depois de sua aprovação, a nova Lei Rouanet terá um cadastro com as informações necessárias para se fiscalizar como o dinheiro público está sendo empregado. "Quem não for responsável com o dinheiro público não pode pedir mais. A gente já faz isso de alguma maneira, mas muito precariamente". De acordo com o ministro, muitas vezes as estruturas não conseguem prestar contas por serem frágeis demais. “Fazem tudo direitinho, mas devem evoluir. Não podemos dispor o dinheiro público de forma graciosa, queremos criar uma responsabilidade no uso do dinheiro público".

Depois de quase três horas de reunião, o ministro Juca Ferreira saiu esperançoso do encontro, pois, como ele mesmo disse, cada vez que vem à "ponta" (referindo-se às lideranças comunitárias), sai fortalecido, porque percebe que o caminho escolhido é o correto. "A cultura está entrando na plataforma da cidadania, os produtores culturais de todo o país querem se relacionar com o ministério, querem ter acesso a esse recurso e apoiam esse caminho que estamos traçando. Surgiram muitas propostas de aprimoramento e eu anotei, me posicionei e reconheci as falhas do ministério", conta Juca. "O que fica é o apoio imenso, uma consciência de que estamos no caminho certo, de que chegou a hora de o Brasil democratizar o acesso à cultura. O Estado tem responsabilidade, não queremos dirigismo de jeito nenhum".

Juca comentou os editoriais dos principais jornais do estado de São Paulo, onde era pedido que o Vale Cultura indicasse o que as pessoas deveriam consumir. "Na minha gramática isso está no departamento de dirigismo, porque toda a forma de cultura tem o seu valor, o papel do
estado não é dizer o que as pessoas devem consumir, nem fortalecer tendências, nem criar artistas oficiais ou áreas da cultura", disse o ministro, indignado com o pedido dos jornais. "O nosso papel é criar a possibilidade de que todos tenham acesso à cultura, ajudar a estruturar o país para que os produtos, bens e serviços culturais circulem. Cabe ao artista fazer suas peças, seus filmes, apresentarem suas propostas. A liberdade de escolha é sagrada, ninguém pode obrigar nada senão vão dormir na plateia", conclui ele.

Interatividade:
Você conhece algum projeto da Baixada que tenha sido contemplado com os recursos da Lei Rouanet?