Tudo o que você queria saber sobre os pontinhos de cultura, mas tinha medo de perguntar

Tire suas dúvidas sobre o edital dos pontinhos de cultura.

Secretária adjunta de Cultura e Turismo, a assistente social Sandra Mônica se tornou uma espécie de Doutora Pontinho de Cultura. Esteve em quase todas as caravanas para divulgar o edital pelos bairros de Nova Iguaçu, cujo prazo de inscrição foi adiado do último dia 16 de junho para o dia 27 de junho. Sandra Mônica também ministrou algumas oficinas para os interessados, nas quais traduziu a complexa linguagem do edital para a língua do povo simples da periferia de nossa cidade. Como se não bastasse, dedicou o último fim de semana para criar uma espécie de cartilha dos pontinhos de cultura. Se você ainda tiver dúvidas, aproveite. Esta talvez seja sua última chance.

JR – O que é o programa "Pontinhos de Cultura Bairro-Escola"?

Sandra Mônica – Pontinho de Cultura é como estamos chamando o Programa Escola Viva / Bairro-Escola, em Nova Iguaçu. É uma forma de juntar o saber popular, as diversas expressões culturais da comunidade e o saber formal da Escola.

Esta integração de saberes ajuda no desenvolvimento dos estudantes das escolas municipais de segundo segmento (6º ao 9º ano). Junto às ações com os adolescentes, procura fortalecer a rede cultural do bairro e da cidade. Estas duas metas contribuem para o resgate da cultura, a valorização da emoção e da nossa identidade, respeitando as mais diversas maneiras de ser de cada um, seja de religião, raça ou sexo.

JR - Quem pode concorrer?

Sandra Mônica – As organizações não-governamentais (ONGs), instituições sem fins lucrativos, grupos informais, associações de moradores, igrejas, institutos, enfim, entidades da sociedade civil com sede em Nova Iguaçu. Também podem participar pessoas físicas que residam em Nova Iguaçu. Por fim, o edital está aberto a todos que desenvolvam atividades culturais.

JR - Quem não pode concorrer a esta seleção de projetos?

Sandra Mônica – Pessoas que trabalhem na Prefeitura de Nova Iguaçu, integrantes do Conselho Municipal de Cultura, participantes da Comissão de Avaliação, instituições públicas municipais, estaduais e federais.

JR – Qual o prazo para entrega dos projetos? E onde deverão ser entregues?

Sandra Mônica – Deverão ser entregues até o dia 27 de junho de 2008, às 10 horas, na CPL - Comissão Permanente de Licitação –, no prédio da Prefeitura de Nova Iguaçu.

JR – Como posso obter uma cópia do edital?

Sandra Mônica – Você pode obter a cópia do edital, do manual e dos formulários de projeto acessando os seguintes sites:

http://br.geocities.com/cultura.ni/

http://br.geocities.com/cultura.editais

Ou ainda através do e-mail: cultura.novaiguacu@gmail.com

E também indo à CPL, na Prefeitura, levando 100 folhas de papel ofício para impressão e 01 CD para gravar o arquivo do edital.

JR – Qual é a documentação necessária para que se possa fazer a inscrição e entrega do projeto para este edital?

Sandra Mônica – Para pessoa física, a documentação é a seguinte:

1a. Parte – Projeto, requerimento, declaração e cópias de documentos:

1. Requerimento - Modelo Anexo II (arquivo do edital)
2. Formulários do Projeto - Modelo Anexo III – em três cópias (arquivo do edital)
3. Declaração - Modelo Anexo IV (arquivo do edital)
4. Cópia de RG
5. Cópia do CPF
6. Cópia do comprovante de residência em Nova Iguaçu
• Todas as cópias dos documentos deverão estar autenticadas.

2a. Parte – O Portfólio do trabalho artístico cultural realizado pela pessoa e/ou equipe do projeto.

• Caso você apresente o projeto como entidade (pessoa jurídica), a documentação é a seguinte:

1a. Parte - Projeto, requerimento, declaração e cópias de documentos:

1. Requerimento - Modelo Anexo II (arquivo do edital)
2. Formulários do projeto - Modelo Anexo III – em três cópias (arquivo do edital)
3. Declaração - Modelo Anexo IV (arquivo do edital)
4. Cópia do CNPJ
5. Cópia do Estatuto
6. Cópia da Ata de Posse ou de Eleição da Diretoria
7. Cópia do RG e do CPF do responsável legal
8. Comprovante de sede em Nova Iguaçu.
• Todas as cópias dos documentos deverão estar autenticadas.

2a. Parte – O Portfólio do trabalho artístico-cultural realizado pela entidade e pela coordenação ou equipe do projeto. Você pode apresentar este material gravado em CD.

JR – O que é o Portfólio?

Sandra Mônica – É um álbum ou pasta com o conjunto de informações da pessoa ou da entidade. Serve para divulgação do trabalho realizado. São informações quantitativas e qualitativas, com as datas e locais de realização das atividades. Recomendamos que o Portfólio tenha uma capa e a descrição dos materiais nele contidos.

Materiais que podem ser apresentados no portfólio:

• Currículo da instituição e/ou de seus dirigentes;
• Matérias de jornais e revistas, sites na internet, etc.;
• Publicações, cartazes, panfletos, fotografias, vídeos, CD, CD-ROM, premiações, outros.

Obs.: Tanto o portfólio quanto o projeto e a documentação deverão ser entregues no mesmo dia da inscrição (até dia 27/06).

• Você deve organizar o projeto e a documentação numa pasta e o Portfólio em outra pasta. Ou seja, estes dois materiais serão entregues no mesmo momento em pastas separadas.

JR – O que acontecerá com os projetos quando forem entregues?

Sandra Mônica – Os projetos habilitados e selecionados para convênio farão parte de Reserva de Projetos Culturais para a Rede de Ensino, por um prazo de 01 ano. Com o projeto que for selecionado para convênio se estabelece o compromisso entre a Prefeitura de Nova Iguaçu, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Ministério da Cultura em apoiar e fazer o repasse de recursos em dinheiro às propostas conveniadas que ofereçam aos alunos do segundo segmento de Nova Iguaçu o desenvolvimento do fazer artístico-cultural, em suas diversas modalidades.

O projeto conveniado se comprometerá a desenvolver quatro horas semanais de oficinas em atividades artístico-culturais para cada turma de alunos do segundo segmento. Estas quatro horas semanais poderão ser organizadas em dois encontros com duas horas de duração, para cada turma. O repasse de dinheiro às entidades será para pagar as despesas com pessoal (coordenador pedagógico cultural, oficineiro, monitor) e o material de consumo utilizado pela oficina. Maiores detalhes sobre número de turmas, número de alunos por turma e quantidade de horas trabalhadas, você poderá saber lendo o Manual de Projetos.

JR – Quem é o público-alvo das atividades do Projeto Pontinhos de Cultura Bairro-Escola?

Sandra Mônica – São alunos e alunas das escolas municipais de Nova Iguaçu que têm o segundo segmento, ou seja, turmas do 6º. ao 9º. ano. Os nomes destas escolas estão listados no Manual do "Pontinhos de Cultura/Bairro-Escola".

JR - Quais as atividades artístico-culturais que os projetos podem propor para serem realizadas no edital "Pontinhos de Cultura/Bairro-Escola"?

Sandra Mônica – Podem apresentar atividades artístico-culturais em até três modalidades. Os projetos podem escolher fazer até três das seis modalidades descritas no edital. As modalidades são:

Modalidade 1: Artes Visuais

Fotografia, instalações artísticas, escultura, cerâmica, pinturas, imagens, desenho, grafite, gravura, objetos e/ou brinquedos recicláveis, moda, xilogravura, artesanato, outras.

Modalidade 2: Arte e Cultura Popular

Quadrilhas juninas, afoxés, escolas e grupos de samba, reisado, folia de reis, cordel, maracatu, capoeira, bumba-meu-boi, mamulengo, brincadeiras populares, tradição oral (contadores de história, fotografias antigas, rezadeiras), outros.

Modalidade 3: Artes Cênicas

• Circo: malabarismo, acrobacia, equilibrismo, mágica e humor, perna de pau, outros.
• Dança e Movimento: balé, jazz, sapateado, dança contemporânea, xaxado, samba, dança de salão, salsa, baião, dança de rua, break, hip-hop, outros.
• Teatro: interpretação e montagem: cenário, figurino, luz, caracterização, produção, maquiagem, outros.

Modalidade 4: Audiovisual, Tecnologia e Comunicação

• Técnicas de animação, sonorização de imagem, produção de cinema, TV, rádio, tecnologias digitais, internet.

Modalidade 5: Literatura

• Criação de textos e personagens, histórias contadas e escritas, roteiros, poesia, outros.

Modalidade 6: Música

• I - Sem instrumento: canto, teoria musical, canto coral e hip-hop.
• II - Com instrumento: cordas (violão), sopros (flauta), construção de instrumentos, outros.
• III – Percussão: técnica e também construção de instrumentos percussivos.

JR – Como se dará a seleção dos projetos Pontinhos de Cultura? E quem serão os avaliadores dos projetos?

Sandra Mônica – A seleção passará por duas etapas de avaliação. A primeira etapa é quando o projeto será analisado pela Comissão de Avaliação. Os participantes desta comissão serão representantes de:

• Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
• Secretaria Municipal de Educação
• Programa Bairro-Escola
• Conselho Municipal de Cultura
• Fórum de Pontinhos do RJ
• Artista

A segunda etapa de seleção consiste na adesão dos alunos das escolas municipais ao projeto.

JR – Quais serão os critérios em que a Comissão se baseará para avaliar e selecionar os projetos apresentados?

Sandra Mônica – Os critérios de Avaliação serão os seguintes:

1 – A metodologia de cada modalidade proposta pelo projeto - até 30 pontos.

1. Se é adequada à idade dos alunos e se está em sintonia com a escola indicada no edital;
2. Se as atividades propostas podem ser realizadas através de exercícios práticos;
3. Se dá importância à participação dos alunos e à possibilidade das atividades virem a ser realizadas pelos próprios adolescentes e jovens, no futuro (Empoderamento).

2 – A integração de linguagens artístico-culturais com outros conhecimentos e com a vida social - até 25 pontos.

• Se o projeto se articula com as redes culturais da comunidade;
• Se tem a possibilidade de geração de oportunidades de emprego e renda no futuro;
• Se consegue integrar suas atividades culturais com a vida social e os demais saberes da comunidade.

3 – A perspectiva de aceitação da comunidade, produzindo novos significados – até 20 pontos.

• Se se propõe a participar da formação cultural continuada;
• Se valoriza a história da comunidade;
• Se estimula os alunos a conhecerem o patrimônio material e imaterial da comunidade.

4 – Currículo e Portfólio que demonstrem a qualidade do trabalho já realizado pelo proponente - até 15 pontos.

• A capacidade para reunir parcerias.
• A experiência do proponente e a atividade proposta.
• As estratégias de sustentabilidade.

5 – Comprometimento com aspectos e conceitos do discurso contemporâneo – até 05 pontos.

• O envolvimento com: cultura digital, software livre, tecnologias multimídias e/ou eletrônicas.
• O uso de recursos que estimulem a curiosidade pela história e pelo movimento da comunidade, utilizando os diferentes saberes locais (formal e informal) que resulte em maior interação entre crianças, jovens, adultos e velhos.

6 - Tempo de atuação da pessoa ou da entidade na área cultural - até 05 pontos.

• Proponentes com + de 10 anos
• Proponentes que tenham entre 5 e 9 anos
• Proponentes que tenham entre 1 e 4 anos
• Proponentes com menos de um ano de atuação não pontuam.

JR – Como será o processo para o resultado final dos projetos do edital?

Sandra Mônica – Como dito antes, serão duas etapas:

1a. etapa – Projetos Habilitados - A Comissão de Avaliação publicará a lista dos projetos habilitados, no Diário Oficial. O projeto habilitado será encaminhado para segunda etapa.

2a. etapa - Projeto Selecionado – Os projetos que conseguirem responder as demandas do Bairro-Escola e obtiveram adesão dos adolescentes terão seus nomes publicados pela segunda vez no Diário Oficial. O projeto selecionado será encaminhado para conveniamento.

Processo de Conveniamento - O projeto, ou seja, a pessoa física ou entidade terá até 30 dias para entregar os documentos necessários a formalização do convênio.

JR – Na ocasião do conveniamento com a Prefeitura, quais os documentos que a pessoa física ou a entidade terão que apresentar?

Sandra Mônica – Se for pessoa jurídica, apresentará estes documentos:

• Certidão de Regularidade de Tributos do Município de Nova Iguaçu
• Certidão de Regularidade de Tributos do estado do RJ
• Certidão de Regularidade de Tributos Federais
• Dívida Ativa da União
• Certidão Negativa da Justiça Federal
• Certidão Negativa de Débitos INSS
• Certidão Negativa de Débitos FGTS

Se for Pessoa Física, apresentará:

• Certidão Negativa da Justiça Federal
• Declaração do Imposto de Renda.

Não pode esquecer que todas as cópias dos documentos devem estar autenticadas.

JR – Quanto dinheiro será investido no edital Pontinhos de Cultura / Bairro Escola?

Sandra Mônica – Para o desenvolvimento da cultura de Nova Iguaçu serão investidos R$ 2.717.325,44. No projeto, a referência de valor para o repasse financeiro pode variar conforme a modalidade proposta. Os valores para o projeto poderão ser: projeto com uma modalidade e o número total de adolescentes poderá receber por ano até R$ 39.600,00. Exemplo: um projeto que fará atividades de artes visuais para 180 alunos não recebe o mesmo valor do projeto que realizará atividades de artes cênicas para 240 alunos. Projeto com três modalidades e o número total de adolescentes poderá receber por ano até R$ 118.800,00.

JR – Além de enviar o projeto, o que mais a pessoa física ou entidade terá que apresentar?

Sandra Mônica – O projeto precisa comprovar que possui os equipamentos necessários e espaço adequado à realização das atividades propostas.