A chapa esquentou

MINISTRO NA BAIXADA

Em visita à Baixada, ministro Juca Ferreira acende debate sobre descentralização da cultura
por Lucas Lima

O ministro da cultura, Juca Ferreira, esteve em Mesquita esta semana para discutir mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei nº 8.313, conhecida também por Lei Rouanet.

Essa lei tem o objetivo de incentivar a cultura nacional através de incentivos fiscais, onde empresas e cidadãos aplicam uma parte do seu Imposto de Renda em ações culturais. Esses incentivos fiscais proporcionam a intensificação da cultura, uma vez que as empresas tem cada vez mais patrocinando cultura, o que faz a marca se valorizar perante o seu público.

Atualmente, 6% do imposto de renda de pessoas físicas e 4% de pessoas jurídicas estão disponíveis para esse investimento cultural. Esse valor que parece relativamente pequeno proporcionou mais de um bilhão em incentivo à cultura no ano passado, segundo o ministério da cultura. Mas será que a sociedade e a militância cultural da Baixada Fluminense sabem realmente o significado dessa lei, os seus defeitos e as mudanças propostas?

“Sei que essa lei existe há 18 anos e contempla apenas 3% dos ativistas culturais”, diz Anderson Barnabé, 39 anos. Anderson diz ser a favor da mudança da lei. “Ela precisa ser redemocratizada porque beneficia apenas os artistas de nome nacional. Os produtores de periferia não são contemplados e já é tarde para se pensar em fazer uma redemocratização. Sou a favor de ela sofrer mudanças”, conclui o coordenador da Escola Livre de Música Eletrônica.

Outras pessoas compartilham do mesmo ponto de vista de Anderson. A ativista cultural Líbia Oliver, 30, diz que não está muito por dentro da lei, mas pelo pouco que sabe defende a mudança da mesma. “Sou a favor da lei se ela for igualmente dividida. Acho que os projetos grandes ganham todo o dinheiro. As produções pequenas não ficam com nada”.

Quem também está a favor da mudança é o coordenador executivo do projeto Crescer e Viver, Junior Perim, 34. “Sou totalmente a favor da mudança do ministério, os defeitos são mostrados pelo próprio ministro Juca Ferreira. O erro mais gritante é a concentração de renda em uma classe que já possui o dinheiro”, diz ele.

Contrariando a maioria, existem os artistas que são contra a Lei Rouanet, como Leandro Bastos, de 29 anos. “Do jeito que a lei se apresenta, sou contra. Um projeto de um cinegrafista de renome custa três milhões, esse dinheiro seria suficiente para fazer, no mínimo, uns cinco filmes”, calcula o ator teatral. “Outro exemplo: um show do Caetano Veloso não precisa de patrocínio, o dinheiro dele e o dinheiro de bilheteria já cobririam o evento”, conclui.

Tiago Mendes, que também é ator teatral, compartilha a mesma opinião de Leandro. “Sou contra. As empresas não deviam patrocinar nada. Esse dinheiro deveria ir para o ministério e o mesmo repassar para projetos que a população realmente precisa”. E toca em outro ponto de grande importância. “Além de construir uma estrutura que permita a essas produções chegarem até a população. Não adianta ter produções se elas não podem ser apresentadas”, diz o ator, de 30 anos.

Um terceiro grupo, de não ativistas culturais, também se manifestou sobre a tão discutida lei. O bancário Lucimerio Santos não sabe muito sobre essa lei, porém a julga de grande importância. “Não sei muito da lei, mas, de maneira superficial, acho que ela é uma boa porque incentiva a cultura, o que é uma necessidade no Brasil”.

Ainda nesse ano a lei Rouanet deve sofrer mudanças desenvolvidas pelo próprio Juca Ferreira. Como o próprio ministro disse no encontro da ultima terça-feira, “A lei é pouco democrática e centraliza demais o poder nas mãos daqueles que já o tem”.

Interatividade:
O que os artistas da Baixada devem fazer para receber mais incentivos?